RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

ANO LETIVO 2020/2021

1. as renovações de matrículas (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º) passam a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento (esta informação está também disponibilizada no Portal das Matrículas);

2. os Encarregados de Educação que tenham já procedido à submissão de renovação no Portal das Matrículas, não necessitam de fazer mais diligências, uma vez que o AE já dispõem de toda a informação e o processo está completo;

3. a matrícula dos anos de início de ciclo (1.º e 5.º), bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a ser feito no Portal das Matrículas até ao dia 12 de julho;

4. a declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE deve continuar a ser enviada, via email, para os serviços administrativos (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.);

5. a recolha do consentimento relativo à proteção de dados pessoais será feita no início do próximo ano letivo.