RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

ANO LETIVO 2020/2021

1. as renovações de matrículas (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º) passam a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento (esta informação está também disponibilizada no Portal das Matrículas);

2. os Encarregados de Educação que tenham já procedido à submissão de renovação no Portal das Matrículas, não necessitam de fazer mais diligências, uma vez que o AE já dispõem de toda a informação e o processo está completo;

3. a matrícula dos anos de início de ciclo (1.º e 5.º), bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a ser feito no Portal das Matrículas até ao dia 12 de julho;

4. a declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE deve continuar a ser enviada, via email, para os serviços administrativos (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.);

5. a recolha do consentimento relativo à proteção de dados pessoais será feita no início do próximo ano letivo.

AGRADECIMENTO

A Direção do Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, em nome da comunidade educativa, agradece à PARFOIS, o material informático oferecido, inestimável contributo que possibilitará uma melhoria nas condições de acesso ao E@D dos nossos alunos.

O Diretor

Licínio de Sousa

AVISO

MATRÍCULAS NO PRÉ-ESCOLAR

Ano letivo 2020/2021

Encontram-se abertas as matrículas para o Pré-Escolar nos estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos - Lavra. Poderão matricular-se as crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos.
A matrícula de crianças, na educação pré-escolar, que completem três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2020 é aceite, a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vagas, no início do ano letivo, nos grupos já constituídos, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo 10.º do despacho normativo n.º 5/2020.

Período de matrícula:	do dia 04 de maio até ao dia 30 de junho de 2020
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Para mais informações consulte os seguintes documentos:

AVISO DE ABERTURA - PRÉ-ESCOLAR
Candidatura ao ASE
Requerimento para candidatura ao ASE
Como obter o comprovativo da composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária

CORONAVÍRUS (COVID-19)

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Artigo 10.º

Trabalhadores de serviços essenciais

1 - É identificado em cada agrupamento de escolas um estabelecimento de ensino que promove o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos, na sequência da suspensão prevista no artigo anterior.

2 - Os trabalhadores das atividades enunciadas no artigo anterior são mobilizados pela entidade empregadora ou pela autoridade pública.

O Diretor
Licínio de Sousa