Refeições Escolares e Merendas - Informações para os Encarregados de Educação

Ano letivo 2021/2022

A refeição escolar tem um preço estabelecido anualmente pelo Ministério da Educação, sendo comparticipada para as crianças e alunos/as do escalão A e B. Assim, cada encarregado/a de educação pagará a refeição de acordo com o escalão atribuído ao seu/sua educando/a, da seguinte forma:

• Sem escalão – 1,46 €
• Escalão B – 0,73 €
• Escalão A - gratuito

1. REFEIÇÕES ESCOLARES

A refeição escolar tem um preço estabelecido anualmente pelo Ministério da Educação, sendo comparticipada para as crianças e alunos/as do escalão A e B. Assim, cada encarregado/a de educação pagará a refeição de acordo com o escalão atribuído ao seu/sua educando/a, da seguinte forma:

• Sem escalão – 1,46 €
• Escalão B – 0,73 €
• Escalão A - gratuito

1.1.  JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO

• Nos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, os almoços deverão ser encomendados pelo/a encarregado/a de educação, junto do/a funcionário/a da escola, até às 12h30 do dia útil anterior ao seu consumo. É importante que este horário seja cumprido pelos/as encarregados/as de educação, para que possa ser assegurada uma refeição adequada em termos qualitativos e quantitativos.
• A desmarcação de refeições deverá ser realizada até às 9h30 do dia do consumo, junto do/a ao/à funcionário/a da escola. Caso este procedimento não seja cumprido, a refeição será faturada ao/à encarregado/a de educação, em conformidade com o escalão atribuído.
• A informação relativa às marcações dos almoços dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, respetiva faturação e pagamentos pode ser consultada na plataforma SIGA (acessível através do endereço: https://www.siga1.edubox.pt ou da app “SIGA2E”) com o nome de utilizador e palavra-passe facultados no início do ano letivo, pela Câmara Municipal, aos/às encarregados de educação das crianças e alunos/as que realizem inscrição pela primeira vez. Caso ainda não possuam credenciais de acesso à plataforma SIGA deverão solicitá-las através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
• Entre os dias 10 e 13 de setembro, a Câmara Municipal fará chegar a cada Agrupamento de Escolas as credenciais de acesso à referida plataforma SIGA para os encarregados/as de educação de novas crianças inscritas/matriculadas no Agrupamento. Salienta-se que estas credenciais são exclusivas para cada Encarregado/a de Educação. As Direções dos Agrupamentos deverão garantir que as mesmas são encaminhadas para a respetiva coordenadora de estabelecimento e os/as professores/as titulares de turma deverão entregá-las aos/às encarregados/às de educação na primeira reunião do ano letivo:

1. Este documentos são pessoais e intransmissíveis.
2. Estes documentos estarão devidamente identificados por escola, por turma e por aluno.
3. Aquando da distribuição aos/às Encarregados/as de Educação, os/as professores/as titulares deverão ter em atenção o nome presente no documento (“NOME DO/A ALUNO/A”), para que cada Encarregado/a de Educação aceda aos dados associados ao/à respetivo/a educando/a.
4. Os/as Encarregados/as de Educação deverão devolver o destacável do documento, devidamente preenchido e assinado, até ao dia 24 de setembro. Os destacáveis serão recolhidos, em cada escola, por um/a funcionário/a da Câmara Municipal, nos dias 28 e 29 de setembro.
5. Caso existam alunos/as novos/as nas turmas, para os quais não foram enviadas credenciais, deverão solicitá-las através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . Salienta-se que os/as alunos/as que já estavam matriculados numa escola da rede pública do Concelho no ano letivo anterior, já possuem uma credencial para acesso à plataforma, não necessitando de um novo ofício.

Envia-se, em anexo, um exemplo dos ofícios com as credenciais de acesso à plataforma SIGA que serão entregues em cada Agrupamento.

1.2.  ESCOLAS BÁSICAS DO 2.º E 3.º CICLO, ESCOLAS BÁSICAS INTEGRADAS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS

Nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclo, escolas básicas integradas e escolas secundárias os almoços devem ser requisitados conforme as regras estabelecidas pelo Agrupamento de Escolas/Escola Secundária e todas as informações relativas aos almoços deverão ser consultadas no respetivo programa de gestão de cartões de cada Agrupamento de Escolas/Escola Secundária.

2. MERENDAS PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ALUNOS DO 1.º CICLO - JARDINS DE INFÂNCIA, ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO E ESCOLAS BÁSICAS INTEGRADAS

2.1.  ENCOMENDAS

• Os/as encarregados/as de educação têm de comunicar ao/à funcionário/a da escola que pretendem encomendar merendas para o seu/sua educando/a para a semana seguinte.
• As merendas têm de ser encomendadas até às 10h da sexta-feira anterior à semana de consumo.
• As merendas que não forem encomendadas com essa antecedência não serão disponibilizadas.
• O fornecimento de merendas iniciará no dia 27 de setembro, sendo que as encomendas deverão ser efetuadas pelo/a encarregado/a de educação, junto do/a funcionário/a até 24 de setembro.

2.2. PAGAMENTO E FATURAÇÃO

O preço a pagar pelo/a encarregado/a de educação pela merenda escolar corresponde ao valor que a Câmara Municipal de Matosinhos paga à empresa contratada para o fornecimento das refeições escolares. Assim, o/a encarregado/a de educação pagará a refeição de acordo com o escalão atribuído ao/à seu/sua educando/a, da seguinte forma:

• Sem escalão – 0,40 €
• Escalão B – gratuito
• Escalão A – gratuito

Tal como acontece com a faturação das refeições escolares, no final de cada mês será emitida uma fatura com as respetivas referências multibanco para pagamento. A fatura poderá ser consultada na plataforma SIGA.